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/termos Tópicos: Interpretação e Definições Regras Gerais Serviços Cadastros de Usuário Uso nas Plataformas Política de Reembolso e Retirada Resolução de Reclamações Regulamento de Detentores de Dados Comentários Garantias Usos Restritos Tráfego Suspeito Consequências de Usos Proibidos Gestão de Uso de Rede Razoável Isenções Limitações de Responsabilidade Confidencialidade Força Maior Links para Sites Externos Prazo e Recisão Interpretação do texto Diversos Contato Termos de Uso Ao usar nosso APP ou Bot, você você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Interpretação As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Quaisquer termos que foram usados, mas não especificados nos presentes Termos, serão interpretados da forma como são interpretados nos anexos aos Termos e no Site.

Definições “APIs” significa as APIs da Empresa, (Se ouver) outros serviços de desenvolvedor e software associado.

“Empresa” (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nós” ou “Nosso”) significa o proprietário da Plataforma.

“Dispositivo” significa qualquer dispositivo em que possa ser utilizado nossos serviços, como um computador, um celular ou um tablet digital e qualquer dispositivo que possa ser usado como transmissor dos dados.

“Feedback” significa feedback, inovações ou sugestões enviadas por Você sobre os atributos, desempenho ou recursos das nossas Plataformas e Serviços.

“Serviços” significa todos os tipos de serviços prestados pela Empresa através do APP, Bot ou qualquer outra plataforma, incluindo, mas não se limitando aos serviços de intermediação de dados, que devem ser entendidos como a transmissão dos dados entre os Usuários e os Titulares de Dados com as funcionalidades da Plataforma.

“Sistema de chat online” significa a Plataforma externa de terceiros ou de propriedade da Empresa, através do qual o Usuário pode obter informações sobre o preço dos Serviços, recarregar o saldo para usar os Serviços e se comunicar com a Empresa.

“Termos de Uso” (também referidos como “Termos”) significa os Termos de Uso que formam o acordo integral entre Você e a Empresa em relação ao uso das Plataformas e dos Serviços.

“Intervalo de Tempo” significa o período específico especificado na Plataforma que pode ser reservado por qualquer Usuário para transmissão dos dados através do Dispositivo pertencente ao Titular dos Dados.

“Usuário” significa o indivíduo que completou o procedimento de registro na Plataforma, que é maior de 18 anos e não tem restrições legais para celebrar contratos vinculativos com a Empresa.

“Titular de dados” significa qualquer Usuário que forneceu seu número de telefone durante o registro e os procedimentos de verificação subsequentes, portanto, comprometeu-se a cooperar com a Empresa e suas afiliadas e fornecer todas as informações relevantes sobre tal número de telefone, bem como os dados recebidos em tal número de telefone durante os períodos específicos que lhe forem comunicados pela Companhia.

“Plataforma / Plataformas” refere-se ao site pertencente à Empresa localizado em https://recebersms.net ao nosso bot no Telegram https://t.me/recebersmsbot ao nosso aplicativo Android https://play.google.com/store/apps/details?id=com.genkimedia.recebersms e sites relacionados, incluindo qualquer conteúdo e funcionalidade apresentados.

“Credenciais” refere-se as informações usadas para fazer login na plataforma, sendo elas email/senha, palavra passe ou hash de identificação mas não se limitadando a isso.

“Você” significa o indivíduo que acessa a Plataforma.

REGRAS GERAIS Estes Termos de Uso definem as práticas aceitáveis para o uso dos Serviços; protege os interesses, a reputação e os recursos da Empresa e dos Usuários e, na medida do possível, a comunidade pública da Internet como um todo.

Você reconhece que leu, entendeu e concordou com os Termos de Uso, incluindo o direito da Empresa de rescindir Seu registro por violações de quaisquer disposições previstas nos presentes Termos de Uso, bem como seus anexos, mediante a conclusão do registro nas Plataformas. Caso você discorde de qualquer parte destes Termos de Uso, você deve interromper o procedimento de registro e sair de todas as Plataformas que compõen nossos serviços.

Você declara que tem mais de 18 anos e não tem restrições legais para celebrar contratos vinculativos com a Empresa. A Empresa não permite que menores de 18 anos faça uso dos serviços que compõe nossas Plataformas.

A Empresa não irá, como prática comum, monitorar as comunicações dos Usuários para garantir que eles cumpram os presentes Termos de Uso ou quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. No entanto, a Empresa reserva-se o direito de, sempre que possível, implementar medidas para evitar violações destes Termos de Uso ou para cumprir ordens de autoridades legais.

A Empresa tem o exclusivo critério de interpretar estes Termos de Uso e determinar se um Usuário, Titular de Dados e Revendedor os violou.

Estes Termos de Uso são parte integrante do acordo entre a Empresa e o Usuário. Os presentes Termos de Uso substituem automaticamente qualquer outro documento que regule as relações entre a Empresa e os Usuários.

A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso de tempos em tempos. Qualquer modificação é efetiva imediatamente. A Empresa notifica os Usuários sobre a modificação publicando a versão revisada dos Termos de Uso em nossas Plataformas.

Você aceita que a disponibilidade de números muda a nosso critério e que os números podem não estar disponíveis o tempo todo.

Ao usar o Serviço, você aceita que os números que fornecemos são temporários e ficam ativos apenas 20 minutos após serem gerados, e estão sujeitos a alterações a nosso critério. Não somos responsáveis por quaisquer incidentes decorrentes do uso de um número temporário.

Além disso, o serviço que oferecemos cobre apenas verificações. Não somos responsáveis por quaisquer incidentes que ocorram fora do processo de verificação, que começa quando você solicita um número para verificação e termina quando você recebe um código. Ao usar o Serviço, você nos indeniza, defende e isenta de responsabilidade por, de e contra qualquer responsabilidade.

Você concorda que verificará a publicação dos Termos de Uso revisados pelo menos duas vezes por mês em nossas Plataformas.

SERVIÇOS A Empresa fornece aos Usuários serviços de intermediação de dados através da funcionalidades em nossas Plataformas.

A Empresa atua como um gateway entre os Usuários e os Titulares de Dados que podem ser personalizados para a troca dos dados recebidos através do sistema de mensagens SMS.

Nenhum número de telefone que possa ser usado para o recebimento mensagens SMS pertence à Empresa ou suas afiliadas e sites relacionados.

Em nenhum caso, a Empresa será considerada parte de quaisquer negociações e acordos que ocorram e sejam executados entre os Usuários e os Titulares de Dados através de nossas Plataformas.

CADASTRO DE USUÁRIOS Ao usar qualquer uma de nosas Plataformas, você terá a opção de registro. O registro é necessário para você usar os nosos Serviços fornecidos pela Empresa para garantir a segurança e funcionamento das ferramentas disponíveis.

O registro em nossas Plataformas permite a Você o acesso às informações apresentadas e lhe dá a opção de usar os Serviços da Empresa e os serviços de transmissão de dados oferecidos pelos Titulares de Dados.

Durante o procedimento de registro, você será solicitado a fornecer as seguintes informações:

Seu endereço de e-mail (obrigatório);

Seu número CPF (obrigatório após o registro);

Nome sobrenome (obrigatório).

O processamento, armazenamento e transferência dos dados acima mencionados é regulado pela Política de Privacidade e Cookies . Por favor, leia atentamente a Política de Privacidade da https://recebersms.net/privacidade antes de finalizar o registro na Plataforma.

Observe que, ao imputar seu número de telefone durante o registro, você está solicitando o status do Titular dos Dados na Plataforma e pode ser comunicado pela empresa nos termos deste assunto. Você pode encontrar as disposições específicas que regulam a atividade do Titular de Dados na Plataforma posteriormente nestes Termos de Uso.

USO NAS PLATAFORMAS Quando o Usuário desejar usar os serviços de transmissão de dados fornecidos pelos Titulares de Dados através da Plataforma, ele deverá recarregar o saldo dentro da Plataforma.

Para recarregar o saldo, o usuário deve ir no menu “Recarregar” disponível em qualquer uma das nossas Plataformas.

O usuário concorda em fornecer à Empresa todos os detalhes relevantes sobre os serviços de transmissão de dados necessários e aceita que a Empresa possa rejeitar a recarga, a menos que todos os detalhes relevantes sejam fornecidos.

Após o Usuário fornecer todos os detalhes relevantes sobre os serviços de transmissão de dados, a Empresa comunicará ao Usuário informações sobre os meios de transferência disponíveis para a recarga.

Uma vez que o usuário tenha escolhido o meio de transferência e efetuado o pagamento, ele poderá adquirir nossos serviços oferecidos.

O Usuário pode usar o número de telefone exibido em nossa Plataforma para transmissão dos dados dentro do Horário.

O usuário concorda que cada número de telefone exibido na Plataforma poderá ser usado apenas uma vez e somente durante o período do intervalo de tempo. (20 minutos).

Caso o Usuário veja o mesmo número de telefone duas vezes, ele concorda em notificar a Empresa sobre o assunto e marcar o número de telefone como utilizado pelos meios de contato disponíveis na Plataforma.

POLÍTICA DE REEMBOLSO E RETIRADA Os usuários devem solicitar o reembolso através do sistema de bate-papo on-line.

Retirada Não é permitido a retirada de saldo disponível dentro da plataforma exceto em casos de reembolso.

Reembolso O reembolso só será considerado em até uma(1h) hora após a recarga em qualquer uma de nossas Plataformas, sem que tenha uso do valor recarregado, limitando-se ao valor recarregado não levando em consideração saldos anteriores ou bonificações dadas pela Plataforma.

Sob condições gerais, o reembolso será considerado como a transferência do valor relevante do saldo restante do Titular dos Dados para o saldo do Usuário. Caso o Usuário prefira que o reembolso seja efetuado em sua conta fora da Plataforma, deverá especificá-lo durante o pedido de reembolso.

O usuário pode solicitar o reembolso em qualquer caso tenha preenchido a consulta aos serviços de transmissão de dados através da Plataforma, mas os dados não foram exibidos na seção específica.

A aplicação do reembolso deve incluir o seguinte:

Data e hora da consulta falhada para a transmissão de dados (se houver);

Detalhes da consulta falhada (se houver);

O valor dos fundos a serem reembolsados.

Você concorda que a Empresa pode solicitar outras informações para efetuar o reembolso, neste caso o fornecimento de tais informações será considerado obrigatório para efetuar o reembolso.

A Empresa recomenda vivamente aos Utilizadores que apresentem o pedido de reembolso na data em que ocorreu a situação necessária ao reembolso e evitem enviar as seguintes consultas para os serviços de transmissão de dados através da Plataforma antes que o pedido de reembolso seja resolvido.

Após o envio bem-sucedido do pedido de reembolso, a Empresa iniciará o procedimento de verificação dos detalhes do reembolso e das informações fornecidas.

O prazo do procedimento de verificação será igual a 5 dias úteis e será calculado a partir do dia do envio de todos os detalhes relevantes à Companhia.

Você concorda que os dados armazenados no sistema de banco de dados da Plataforma serão considerados como suficientes e apenas como prova do sucesso do uso dos serviços de transmissão de dados.

Você concorda que a Empresa executará o reembolso sob as condições em que Você fornecer todos os detalhes relevantes no aplicativo e o sistema de banco de dados da Plataforma confirmar a não exibição dos dados na Plataforma.

Quando todas as condições de reembolso acima mencionadas forem cumpridas, a Empresa deverá efetuar o reembolso no prazo de um dia útil a partir do dia da conclusão do procedimento de verificação.

Em nenhum caso, a Empresa será responsável pelos erros dos meios de transação que possam interromper o processo de reembolso, caso o reembolso seja efetuado na conta lateral do Usuário fora da Plataforma por solicitação específica do Usuário conforme descrito anteriormente.

RESOLUÇÃO DE RECLAMAÇÕES Caso você tenha alguma reclamação em relação ao funcionamento de nossas Plataformas, serviços da empresa, serviços de transmissão de dados fornecidos pelos titulares de dados ou qualquer outra reclamação, você precisará registrar uma reclamação através do sistema de bate-papo on-line.

Recomenda-se fornecer o seguinte na descrição da reclamação: (1) informações e circunstâncias relativas ao assunto da reclamação, em particular o tipo e data de ocorrência do defeito e (2) Sua solicitação – isso facilitará e agilizará a investigação de a reclamação da empresa. Os requisitos indicados na frase anterior devem ser interpretados como recomendações e não influenciam a eficácia das reclamações apresentadas com omissão da descrição da reclamação recomendada.

A Empresa abordará Sua reclamação sem demora, no prazo máximo de quatorze dias corridos a partir da data de envio.

Dentro do período mencionado, a Empresa iniciará o procedimento de resolução de reclamações no sistema de bate-papo on-line.

Você concorda em cooperar com a Empresa e fornecer à Empresa todas as informações relevantes no caso de Você, por qualquer posição, estar envolvido em qualquer disputa iniciada da Plataforma.

Você concorda que o procedimento de resolução de reclamações terá caráter vinculativo e que seguirá qualquer decisão tomada por meio do procedimento de resolução de reclamações.

REGULAMENTO DE DETENTORES DE DADOS Você concorda que a presente seção dos Termos prevê os regulamentos específicos para os Usuários que obtêm o status de Titular dos Dados. Em todos os outros aspectos não mencionados nesta seção, as relações entre as Partes e suas afiliadas serão reguladas por outras seções dos Termos, seus anexos e outros acordos relevantes firmados entre as Partes e suas afiliadas.

Onde Você gostaria de obter o status do Titular de Dados da Plataforma você precisaria se submeter ao procedimento de verificação suplementar para os Titulares de Dados.

O procedimento de verificação para os Titulares de Dados inclui três etapas a seguir:

Envio do pedido inicial do estatuto de Titular dos Dados;

Verificação do Utilizador e do seu cumprimento dos requisitos básicos da Plataforma;

Declaração dos termos da Sua atividade como Titular dos Dados.

Solicitação do status do titular dos dados.

Você pode enviar a solicitação do status de Titular de Dados (i) digitando Seu número de telefone durante o procedimento de registro ou (ii) comunicando à Empresa Seu número de telefone e intenção de obter o status de Titular de Dados por meio do chat on-line depois de se tornar o usuário.

A Empresa reserva-se o direito de manter o Seu pedido sem resposta pelo período de dez dias a partir do dia do envio do pedido no sistema de chat online. Quando a Empresa atrasa a resposta à solicitação, a Empresa, a seu critério, pode fornecer a Você o acesso aos Serviços disponíveis na Plataforma gratuitamente.

Você admite que, ao enviar a solicitação para obter o status de Titular de Dados na Plataforma, você concorda com o seguinte:

Para ser contactado pela Empresa através do Website ou através do seu e-mail fornecido durante o registo relativamente ao procedimento de verificação do Titular dos Dados;

Alteração dos Termos de Atividade como Titular dos Dados

Caso, a qualquer momento após a aprovação dos termos pelo sistema da Plataforma, você queira alterar os termos de sua atividade como titular de dados, suspender seu status de titular de dados ou cancelar seu status de titular de dados, você precisará enviar consulta no sistema de bate-papo on-line de acordo com a Plataforma.

Você concorda que, ao enviar uma consulta para alteração dos termos de sua atividade como Titular de Dados, você terá automaticamente revogado o status de Titular de Dados. Portanto, caso os novos termos sejam rejeitados pelo sistema da Plataforma, será necessário finalizar o procedimento de declaração. Caso contrário, Você não teria o status de Titular dos Dados e não receberia consultas dos Usuários por meio do sistema.

COMENTÁRIOS Você cede todos os direitos, títulos e interesses em qualquer Feedback que você fornecer à Empresa. Se, por qualquer motivo, tal atribuição for ineficaz, Você concorda em conceder à Empresa um direito e licença mundial não exclusivo, perpétuo, irrevogável, livre de royalties e para usar, reproduzir, divulgar, sublicenciar, distribuir, modificar e explorar tal Feedback sem restrição.

GARANTIAS O usuário garante que ninguém mais tem acesso aos endereços de e-mail, e cumpre as medidas apropriadas para impedir o acesso a eles por terceiros.

O Usuário garante que utilizará os Serviços de forma responsável e de acordo com os presentes Termos.

O usuário garante a confidencialidade das credencias de acesso a Plataforma. Quando o Usuário tiver motivos para acreditar que a segurança de suas credencias de acesso pode ter sido comprometida, ele deverá entrar em contato imediatamente com a Empresa através de nosso chat online.

O Usuário deve garantir o cumprimento destes Termos de Uso durante todo o período de seu registro na Plataforma e uso dos Serviços.

O Usuário garante que, ao imputar seu número de telefone, o Usuário não viola nenhuma disposição prevista nos contratos relevantes com o provedor de número de telefone, bem como quaisquer disposições das leis e regulamentos do país de tal provedor de número de telefone.

O Usuário garante que a conta criada na Plataforma será utilizada exclusivamente por ele e nenhum terceiro terá acesso à conta do Usuário na Plataforma.

O usuário garante que é maior de 18 anos e não tem restrições legais para celebrar contratos vinculativos com a Empresa. O usuário garante que todas as informações fornecidas à Empresa são verdadeiras e precisas. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos à Empresa.

USOS RESTRITOS Os usuários não podem usar a rede ou os Serviços da Plataforma de qualquer maneira que: (a) viole uma lei, regulamento, tratado, tarifa ou Contrato aplicável (b) viole as políticas de uso aceitável de quaisquer redes, instalações ou Serviços acessados através da Plataforma; (c) infrinja os direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de outros; (d) viole a privacidade de terceiros; ou (e) envolva práticas de marketing enganosas ou fraudulentas.

Em nenhum caso, os usuários podem usar os Serviços disponibilizamos na Plataforma para:

A transmissão de informações ou a oferta de qualquer serviço contrário a qualquer lei ou regulamento aplicável, abusivo, prejudicial, ameaçador, difamatório, pornográfico ou que possa ser considerado ofensivo de qualquer outra forma;

Transmissão das informações que podem ser consideradas como spam. Caso a Empresa considere uma transmissão como spam, a Empresa terá o direito de desconectar o número de telefone relevante imediatamente sem aviso prévio do Usuário e encerrar a conta do Usuário;

O envio de qualquer mensagem SMS, que seja ofensiva, abusiva, indecente, difamatória, obscena ou ameaçadora, um incômodo ou uma farsa, que viole quaisquer leis e regulamentos ou a privacidade de qualquer pessoa, ou seja ilegal. Caso tais mensagens sejam enviadas pelos Usuários, estes terão a obrigação de cooperar prontamente com a Empresa e tomar medidas imediatas para cessar tais atividades;

Mensagens de emergência, a menos que expressamente comunicadas e permitidas pela Empresa;

Obtenção